Ainda não fiz
o pedido.
Você precisa entender os requisitos do benefício, quais documentos reunir e como organizar o requerimento.
Sobre o primeiro pedidoPENSÃO POR MORTE DO INSS
Pensão por morte.
Orientação para o
próximo passo.
Depois de perder alguém, lidar com documentos e dúvidas sobre o INSS pode ser difícil. Entenda sua situação com orientação jurídica e uma conversa clara.
Conversar pelo WhatsApp Campinas/SP · Atendimento online para todo o Brasil
Conheça as situações que atendemos
Com clareza e acolhimento.
Cônjuges e companheirosUnião estávelFilhos e dependentesPedidos negados
CADA HISTÓRIA TEM UM PONTO DE PARTIDA
Em qual momento
você está?
O primeiro passo é entender o que aconteceu e o que precisa ser analisado no seu caso.
Ainda não fiz
Vivíamos em
união estável.
Você não era casado no papel e tem dúvidas sobre como comprovar a relação com a pessoa que faleceu.
Entenda a comprovaçãoO INSS negou
minha pensão.
A decisão e os documentos precisam ser avaliados para identificar o motivo da negativa e as medidas cabíveis.
Sobre a análise da negativaENTENDENDO O BENEFÍCIO
Quem pode ter
direito à pensão?
A pensão por morte é destinada aos dependentes de uma pessoa vinculada à Previdência Social, observados os requisitos legais.
A relação familiar e a situação previdenciária de quem faleceu fazem parte dessa análise.
Consulte as regras gerais no INSSCônjuge ou companheiro(a)
O casamento ou a união estável precisam ser comprovados, conforme o caso.
Filhos e equiparados
Em regra, filhos não emancipados menores de 21 anos. Há hipóteses específicas relacionadas à invalidez ou deficiência.
Pais e irmãos
Podem ter direito nas hipóteses legais, com prova da dependência econômica e respeito à ordem de prioridade entre os dependentes.
UM OLHAR PARA A UNIÃO ESTÁVEL
Não ter certidão
de casamento não
encerra a análise.
Quem vivia em união estável também pode ter direito à pensão por morte. Nesse caso, é necessário comprovar a relação.
Os documentos e suas datas devem ser avaliados em conjunto. A orientação ajuda a identificar o que já existe e o que ainda precisa ser demonstrado.
Contato sobre união estávelA VIDA EM COMUM DEIXA REGISTROS
Alguns exemplos de provas
- Certidão de nascimento
de filho em comum - Conta bancária conjunta
- Documentos de endereço
e cadastros como dependente
São exemplos. A adequação das provas depende das particularidades do caso e das regras aplicáveis.
SEM COMPLICAR A CONVERSA
Como funciona
o atendimento.
Você entende o que será analisado e quais são os próximos passos, com explicações em linguagem simples.
Cristovão Moura
Advogado · OAB/SP 444.863
Atuação em Direito Previdenciário- 01
Você conta sua situação
Informe seu vínculo com a pessoa que faleceu e se já houve pedido, exigência ou decisão do INSS.
- 02
O caso é organizado para análise
O escritório orienta sobre os documentos necessários e apresenta as condições do atendimento e da atuação.
- 03
Os próximos passos ficam claros
Com a análise jurídica, são explicadas as possibilidades administrativas ou judiciais cabíveis. O acompanhamento é definido na contratação.
PARA COMEÇAR A ORGANIZAR
O que vale
ter por perto.
Não precisa ter tudo organizado para fazer o primeiro contato.
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais dos envolvidos
- Certidão de casamento ou provas da união estável
- Exigência ou decisão do INSS, se já houver pedido
DÚVIDAS FREQUENTES
Talvez você esteja
se perguntando.
Respostas iniciais para ajudar a entender o caminho. Cada caso precisa de uma avaliação própria.
Não éramos casados no papel. Posso pedir?
A ausência de casamento civil, por si só, não impede o pedido. A união estável precisa ser comprovada, e os demais requisitos da pensão também serão analisados.
Informação do INSSEle não contribuía quando faleceu. Ainda pode haver direito?
Pode haver. Mesmo sem contribuições recentes, é necessário verificar se a pessoa ainda mantinha a qualidade de segurado, inclusive no chamado período de graça, ou se já havia adquirido direito a benefício.
O pedido foi negado. Existe alguma alternativa?
A negativa pode ser contestada, conforme o caso. É necessário analisar o motivo da decisão, a documentação e os prazos para avaliar as medidas cabíveis. Tenha a decisão completa do INSS disponível.
Sobre o recurso administrativoA pensão por morte é sempre vitalícia?
Não. A duração varia conforme o tipo de dependente e outros requisitos. Para cônjuge ou companheiro(a), fatores como idade, contribuições e tempo de relacionamento podem influenciar o período de recebimento.
Preciso ir ao escritório para ser atendido?
O escritório realiza atendimento online para todo o Brasil. Entre em contato pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento e o envio dos documentos.
Posso fazer o pedido diretamente no INSS?
Sim. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, sem obrigatoriedade de advogado. A orientação jurídica pode auxiliar na análise do direito, na organização das provas e no acompanhamento do caso.
Serviço oficial de requerimentoFALE COM O ESCRITÓRIO
O próximo passo
começa com
uma conversa.
Conte em que momento você está e receba informações sobre o atendimento para o seu caso.
(19) 99269-4357Campinas/SP · Atendimento online Abrir conversa no WhatsApp
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